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Cristhiane Oliveira Almeida
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Comentários
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Cristhiane Oliveira Almeida
Comentário ·
há 7 anos
Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili
Pedro Platon
·
há 7 anos
Excelente sua reflexão, contudo, discordo veemente, pois acredito que o princípio da intervenção mínima seria um grande norteador para a situação, pois, para esse princípio, considera-se que o Estado deve utilizar a lei penal como seu último recurso. Assim, não vejo no caso em questão, um bem jurídico relevante o suficiente sua utilização.
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